Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Mantida condenação de R$ 150 mil a empresa paranaense por pirataria de software

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo